I. Objetivo e compromisso
A Artifixo — Artigos de Fixação, Lda. está empenhada em proteger os dados pessoais de clientes, parceiros e utilizadores, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação aplicável.
II. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Artifixo — Artigos de Fixação, Lda., NIPC 502661631, com sede na Rua do Almada, 37/41, 4050-036 Porto.
III. Dados e finalidades
Podemos tratar dados de identificação e contacto fornecidos pelo titular para responder a pedidos, preparar propostas, cumprir obrigações contratuais, administrativas, fiscais e legais, gerir reclamações e garantir a segurança dos serviços.
IV. Fundamentos jurídicos
O tratamento assenta, consoante o caso, no consentimento, na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigação jurídica ou no interesse legítimo da Artifixo.
V. Conservação e destinatários
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas e aos prazos legais. Só são comunicados a prestadores de serviços, entidades parceiras ou autoridades quando tal seja necessário, autorizado ou legalmente exigido.
VI. Direitos dos titulares
Nos termos legais, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
VII. Exercício dos direitos
Contacte-nos por carta para a Rua do Almada, 37/41, 4050-036 Porto, ou por email para geral@artifixo.pt.
VIII. Segurança e alterações
A Artifixo aplica medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.